Esta Política de Privacidade, se aplica às pessoas que:

• Acessam nosso site
• Acessam nossa plataforma
• Utilizam o nosso aplicativo
• Solicitam um orçamento
• Entram em contato conosco

O tratamento de dados pessoais (ou tratar dados), significa qualquer operação realizada com esses dados. Por exemplo:

• Coleta de seus dados
• Utilização
• Acesso
• Processamento
• Armazenamento
• Eliminação
• Comunicação
• Transferência

O dado pessoal é uma informação relacionada a uma pessoa humana identificada ou identificável. O dado relativo a você, nosso cliente do Elefante Letrado, é um dado pessoal.

Para efeitos dessa Política, o Elefante Letrado exerce o papel de controlador do tratamento de seus dados pessoais, atuando conforme a legislação aplicável e conforme descrito na presente Política.

Importante: Você não é obrigado a nos conceder suas informações, entretanto, sem conceder certas informações quando estas forem solicitadas, não lhe será permitido o acesso a algumas funcionalidades. Além dos dados que você nos informa, sempre que você interagir com o nosso Site, Plataforma ou Aplicativo, serão coletadas informações de forma automática. Tais informações geralmente não são identificáveis, porém, quando combinadas com outros dados gerando a capacidade de se associar a você, será tratado pelo Elefante Letrado como dados pessoais.

Nos limites permitidos pela legislação aplicável, o Elefante Letrado poderá tratar os seguintes dados pessoais que por você nos forem informados:

Note que os dados pessoais listados acima serão coletados pelo Elefante Letrado e posteriormente tratados somente conforme necessário para atingir as finalidades aqui previstas.

Não coletamos, armazenamos ou de outra forma tratamos intencionalmente dados pessoais excessivos ou desnecessários para a finalidade que ensejou a sua coleta, bem como dados considerados sensíveis (aqueles relativos à sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou orientação sexual, bem como dado genético). Em função disso, pedimos que você se abstenha de compartilhar tais dados conosco. Se ficarmos cientes que houve a coleta e o tratamento inadvertido destes dados, eles serão apagados dos nossos registros.

A classificação da base legal dos dados armazenados e processados pelo Elefante Letrado listados na Seção 2 ocorre mediante análise do contexto específico em que os coletamos.

Os dados tratados pelo Elefante Letrado tendem a ser coletados somente:

• Art. 7º, I da lei nº 13.709: Com seu consentimento.
• Art. 7º, II da lei nº 13.709: Para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Art. 7º, V da lei nº 13.709: Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato.

Quando necessário para atingir as finalidades descritas na Seção 2, o Elefante Letrado poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros listados abaixo, visando a correta prestação dos serviços ofertados, a segurança de armazenamento dos seus dados pessoais e uma melhor experiência junto ao Elefante Letrado. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites e propósitos do nosso negócio, em conformidade com a finalidade do tratamento dos dados pessoais e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável. Dessa forma, os seus dados poderão ser compartilhados com:

• Olimpus: Empresa responsável pela gestão do Aplicativo.
• CWI: Empresa responsável pela gestão da Plataforma.
• DZ Estúdio: Empresa responsável pela gestão do Site.
• RD Station: Empresa responsável pela gestão das comunicações recebidas pelo site.
• Prestadores de serviço de segurança: Garantia da segurança das informações tratadas pelo Elefante Letrado.
• Servidores em nuvem: Armazenamento de informações em nuvem.
• Autoridades públicas: Resposta a denúncias, investigações, medidas judiciais e processos judiciais, caso solicitado, bem como cumprir com obrigações legais, regulatórias e fiscais.

Na forma e nos limites da legislação aplicável, você, na qualidade de titular de dados pessoais, poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos, de modo a requerer:

• Confirmação e acesso: Permite que você confirme a existência de tratamento de dados pessoais e, em caso positivo, solicite o acesso a uma cópia destes dados.
• Correção: Permite que você solicite a correção de dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Permite que você solicite a anonimização de seus dados (para que eles não possam mais ser relacionados a você), o bloqueio de seus dados (suspendendo temporariamente a nossa utilização) ou eliminação de seus dados (para que os apaguemos, sem reversão).
• Portabilidade: Permite que, mediante requisição expressa, entreguemos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, em formato estruturado e interoperável.
• Informações sobre o compartilhamento: Permite que você tenha saiba com quais entidades públicas e privadas nós compartilhamos os seus dados pessoais.
• Informações sobre a possibilidade de não consentir: Permite que você tenha informações claras e completas sobre as consequências de não fornecer seu consentimento, ou seja, você é livre para negar o consentimento, ainda que possamos limitar nossas entregas à você.
• Revogação do consentimento: Permite que você revogue seu consentimento dado, a qualquer tempo, sem que afete a legalidade do tratamento realizado anteriormente.
• Oposição: Permite que você se oponha ao tratamento de seus dados pessoais, caso você não concorde com o tratamento.

O seu requerimento poderá ser feito gratuitamente através do e-mail privacidade@elefanteletrado.com.br. Analisaremos seu pedido e o atenderemos com a maior brevidade possível, considerando os prazos e os termos previstos na legislação aplicável. Caso não seja possível atender imediatamente a sua requisição, indicaremos as razões de fato e de direito que nos impedem.

O Elefante Letrado não se responsabiliza pela correção, veracidade, autenticidade, completude e atualização dos dados prestados pelo Titular. É de exclusiva responsabilidade do Titular prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas.

O Elefante Letrado adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter em segurança todos os dados armazenados, mediante orientações internas, cláusulas de confidencialidade e com controle estrito de acesso, tendo os nossos colaboradores acesso aos dados estritamente necessários para atender as finalidades específicas, conforme exposto na Seção 2. Especificamente com relação aos dados coletados através do nosso Site, eles são armazenados, tratados e protegidos mediante as melhores práticas de hospedagem e processamento.

Mesmo assim, o Titular deve ter ciência que nenhum sistema de segurança na Internet é garantido contra invasões indesejadas, sendo que o compromisso do Elefante Letrado se limita à adoção de medidas de proteção recomendáveis de acordo com o atual estado da técnica.

O Elefante Letrado realizará a transferência internacional dos seus dados para outros países ou organismos internacionais somente quando estritamente necessário para atingir a finalidade que ensejou o tratamento dos seus dados pessoais, priorizando, sempre que possível, o armazenamento em servidores localizados na República Federativa do Brasil.
Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pelo Elefante Letrado, adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos das legislações aplicáveis de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros, quando necessário.

Armazenamos e mantemos suas informações: (i) pelo tempo exigido por lei; (ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; (iii) pelo tempo necessário para resguardar o exercício regular de direitos do Elefante Letrado em processo judicial, administrativo ou arbitral. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

1. Quando a finalidade pela qual os dados pessoais do Titular foram coletados for alcançada e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
2. Quando o Titular retirar o seu consentimento ou estiver em seu direito de solicitar o término do tratamento e a exclusão de seus dados pessoais e o fizer; e
3. Quando houver uma determinação legal neste sentido.

Observando o princípio da necessidade, alguns dados encaminhados por meio do Site podem ser excluídos dos nossos registros mediante a manutenção de registros de rotina. Não temos a obrigação de armazenar os dados pessoais por tempo indeterminado e nos isentamos de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada à destruição destes dados pessoais.

Havendo o término do tratamento de seus dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, eles serão eliminados do banco de dados do Elefante Letrado. Caso não seja possível a eliminação em um primeiro momento, os dados serão armazenados com segurança e isolados de qualquer processamento posterior, até que a eliminação seja possível.

Nós buscamos evitar o envio de e-mails não solicitados, restringindo as comunicações com você a assuntos que sejam relevantes ou do seu específico interesse.

Se você preferir não receber mais nossas informações, você pode solicitar seu descadastramento através do link de cancelamento de inscrição contido no próprio e-mail ou na mensagem recebida (opt out), ou solicitar pelo nosso Site.

Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas reconhecidas para obter informações pessoais como senhas e dados financeiros. O Elefante Letrado NUNCA IRÁ SOLICITAR SEUS DADOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. NO CASO DE QUALQUER OUTRA ATITUDE SUSPEITA, ENCAMINHE SUA DÚVIDA OU ALERTA POR E-MAIL PARA privacidade@elefanteletrado.com.br.

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